Última atualização: 24 de setembro de 2026.

Esta Política explica, de forma simples, como o escritório trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Weslley Maciel Sociedade Individual de Advocacia (W. Maciel Advocacia), inscrita no CNPJ sob o nº 62.369.607/0001-09, com sede na Rua Mitra, nº 10, Quadra 21, Edifício Atrium Plaza, 1º andar, Sala 112, Renascença II, São Luís (MA), CEP 65075-770.

Para qualquer assunto relacionado aos seus dados, inclusive como encarregado (art. 41 da LGPD), fale conosco pelo e-mail contato@wmacieladvocacia.com.br.

2. Quais dados coletamos

Pedimos que você não envie documentos ou detalhes sensíveis do seu caso pelo formulário. Essas informações serão tratadas no atendimento, em ambiente adequado e protegido pelo sigilo profissional.

3. Para que usamos os dados

Não vendemos seus dados e não os usamos para envio de publicidade.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

Somente com fornecedores necessários ao funcionamento do site e da comunicação, como a empresa de hospedagem e o provedor de e-mail, que atuam sob nossas instruções. Se você optar por falar pelo WhatsApp, a conversa também estará sujeita às regras de privacidade do próprio aplicativo. Os dados também poderão ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Cookies e conteúdos de terceiros

Este site usa apenas cookies essenciais ao seu funcionamento e à sua segurança. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O mapa de localização é fornecido pelo Google Maps; ao interagir com ele, o Google pode coletar dados conforme a sua própria política de privacidade.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para responder à sua solicitação. Se o contato resultar em contratação, os dados passam a seguir os prazos próprios da relação profissional e da legislação aplicável. Se não houver contratação, as mensagens recebidas serão eliminadas em até 12 meses.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para contato@wmacieladvocacia.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), ferramentas de segurança no site e acesso restrito às informações recebidas.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.